Novo Marco Temporal: impactos para o produtor rural
15 de setembro de 2024·1 min de leitura
O STF julgou o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Entenda os reflexos diretos para o agronegócio e a segurança jurídica das propriedades rurais.
Em decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento sobre o chamado marco temporal para demarcação de terras indígenas. A decisão impacta diretamente a segurança jurídica de propriedades rurais em diversas regiões do Brasil.
O escritório Luciano & Oliveira Advogados acompanhou de perto o julgamento e preparou uma análise técnica sobre os principais pontos e como os produtores rurais devem se posicionar a partir de agora.