Política de Privacidade
Atualizada em 15/04/2026
Introdução
O escritório Luciano & Oliveira Advogados Associados ("escritório") está comprometido com a proteção da privacidade dos dados pessoais dos seus clientes, colaboradores e visitantes do site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018).
Dados coletados
Coletamos informações fornecidas voluntariamente por meio do formulário de contato (nome, e-mail, telefone, mensagem), além de dados técnicos de navegação (IP, navegador, páginas acessadas) coletados automaticamente para fins de segurança e melhoria do site.
Finalidade do tratamento
Os dados coletados são utilizados para: responder às solicitações de contato; estabelecer e manter relação de atendimento jurídico; cumprir obrigações legais e regulatórias; melhorar a experiência de navegação no site.
Base legal
O tratamento é fundamentado no consentimento do titular (formulário de contato), no cumprimento de obrigação legal, na execução de contrato e no legítimo interesse do escritório.
Compartilhamento
Não vendemos nem compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Os dados podem ser compartilhados com prestadores de serviços técnicos (hospedagem, e-mail) sob obrigação contratual de sigilo.
Retenção
Os dados são retidos pelo tempo necessário para o atendimento da finalidade que motivou a coleta, respeitando os prazos prescricionais legais e obrigações regulatórias.
Direitos do titular
Conforme a LGPD, você tem direito de: confirmar a existência do tratamento; acessar seus dados; corrigir dados incompletos ou desatualizados; solicitar a exclusão; revogar o consentimento. Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail informado no site.
Sigilo profissional
As comunicações encaminhadas ao escritório são abrangidas pelo sigilo profissional previsto no Estatuto da OAB (Lei 8.906/1994) e no Código de Ética da OAB.
Contato DPO
Dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento de seus dados: contato@lucianoeoliveira.com.br.